“Qual o valor da pensão que devo pagar?” ou “Quanto meu filho tem direito a receber?”. Essas são, sem dúvida, as perguntas mais comuns quando o assunto é pensão alimentícia. Muitos acreditam em fórmulas mágicas ou em um percentual fixo de 30%, mas a realidade jurídica em Santa Catarina é muito mais detalhada e justa.
Não existe uma resposta única, pois cada família tem uma realidade diferente. O cálculo do valor da pensão alimentícia é feito com base em um princípio fundamental do Direito de Família: o equilíbrio. Na Merched Advocacia, vamos te ajudar a entender exatamente como esse equilíbrio é alcançado.
A Base de Tudo: O Trinômio Necessidade x Possibilidade x Proporcionalidade
O valor da pensão é definido pela análise de três pilares essenciais, conforme estabelecido no Código Civil brasileiro:
- A Necessidade de Quem Recebe: Analisa-se o custo de vida da criança ou do alimentado. O objetivo é garantir que suas necessidades básicas e seu padrão de vida sejam mantidos.
- A Possibilidade de Quem Paga: Avalia-se a capacidade financeira do alimentante. Quanto ele pode pagar sem comprometer o seu próprio sustento?
- A Proporcionalidade: A responsabilidade pelo sustento dos filhos é de ambos os pais. Portanto, as despesas devem ser divididas de forma proporcional à capacidade financeira de cada um.
Na Prática: Quais Despesas Entram no Cálculo da Necessidade?
Para que o juiz possa definir a “necessidade” da criança, é preciso listar todos os seus gastos mensais. Os principais são:
- Moradia: Aluguel, condomínio, IPTU, contas de água, luz, internet (calcula-se a parte correspondente à criança).
- Alimentação: Supermercado, feiras, lanches.
- Educação: Mensalidade escolar, uniforme, material, transporte, cursos extras.
- Saúde: Plano de saúde, consultas médicas, remédios, tratamentos específicos.
- Vestuário e Higiene: Roupas, calçados, produtos de higiene pessoal.
- Lazer: Atividades de lazer, passeios, viagens, brinquedos.
Mito: Existe um Valor Fixo de 30% do Salário?
Não. A ideia de que a pensão é sempre 30% do salário do pagador é um mito. Embora esse percentual seja comum em casos de pais com emprego formal (CLT), ele não é uma regra. O juiz analisará o trinômio que explicamos acima. Para profissionais autônomos ou empresários, por exemplo, o valor é frequentemente fixado com base em um percentual do salário mínimo nacional.
Como um Advogado Pode Ajudar no Cálculo?
Seja você quem paga ou quem recebe, o advogado desempenha um papel crucial. Ele irá te ajudar a:
- Organizar e comprovar todas as despesas da criança.
- Demonstrar de forma clara a capacidade financeira de ambos os pais.
- Apresentar ao juiz uma proposta de valor justa e bem fundamentada.
O cálculo da pensão alimentícia é um dos atos mais importantes para o futuro do seu filho. Fazer isso da forma correta, com base em dados concretos e orientação especializada, evita conflitos e garante o bem-estar de quem você mais ama.
Para um entendimento mais amplo sobre o tema, recomendamos a leitura do nosso Guia Definitivo da Pensão Alimentícia em SC.
Se você precisa de ajuda para calcular, solicitar ou revisar a pensão alimentícia em Florianópolis e região, entre em contato com a Merched Advocacia.
