Uma das primeiras e mais importantes perguntas que surgem ao considerar o fim de um casamento é: “quanto custa um divórcio em Florianópolis?”. A incerteza financeira pode gerar grande ansiedade, mas entender de onde vêm os custos de um divórcio é o primeiro passo para um planejamento tranquilo e sem surpresas.
Se você está em Florianópolis ou região e busca clareza sobre este assunto, este artigo foi feito para você. Na Merched Advocacia, acreditamos que a transparência é fundamental. Vamos detalhar cada um dos custos envolvidos em um processo de divórcio em Santa Catarina.
Entendendo o Custo de um Divórcio em Florianópolis: Os 4 Componentes
É impossível dar um valor fixo para um divórcio, pois o custo final depende da complexidade do caso. No entanto, os valores são sempre compostos por até quatro elementos principais:
1. Honorários Advocatícios
Este é o valor pago ao advogado ou escritório de advocacia pelo serviço prestado. Não é um valor aleatório; ele é baseado em critérios como:
- Complexidade do Caso: Um divórcio amigável, sem filhos e sem bens para partilhar, é muito mais simples (e, portanto, mais acessível) do que um divórcio litigioso com disputas sobre patrimônio e guarda de filhos.
- Tipo de Divórcio: Processos extrajudiciais (em cartório) costumam ter honorários menores que processos judiciais.
- Tempo e Trabalho Envolvido: A quantidade de petições, recursos, reuniões e audiências impacta diretamente o valor.
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Santa Catarina (OAB/SC), publica uma tabela de honorários que serve como referência mínima para os serviços. Um advogado ético sempre apresentará um contrato claro detalhando os valores e a forma de pagamento.
2. Custas Judiciais
Se o casal precisar realizar o divórcio na Justiça (seja por falta de acordo ou pela existência de filhos menores), haverá as custas processuais. As partes pagam esses valores diretamente ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para cobrir os custos do processo. O valor varia conforme o patrimônio da partilha. Em casos específicos, é possível solicitar a Gratuidade da Justiça para ficar isento dessas taxas.
3. Taxas do Cartório (Emolumentos)
Para o divórcio extrajudicial, realizado diretamente no Tabelionato de Notas, não há custas judiciais, mas sim os emolumentos do cartório. O valor é tabelado e varia anualmente, dependendo também do patrimônio a ser partilhado. Geralmente, esta via é mais rápida e econômica que a judicial.
4. Impostos (Se Aplicável)
A partilha de bens, em si, não gera imposto de renda. No entanto, pode haver incidência do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) se a divisão for desigual e caracterizar uma doação de uma parte para a outra. Por exemplo, se um cônjuge abre mão de sua parte de um imóvel em favor do outro sem nenhuma compensação financeira.
O Valor de uma Orientação Especializada
Buscar o advogado com o menor preço pode parecer tentador, mas o “barato pode sair caro”. Um erro na partilha de bens ou um acordo de pensão mal-estruturado pode gerar prejuízos e dores de cabeça por anos.
O verdadeiro valor está em contratar um especialista em Direito de Família que possa te guiar pelo caminho mais seguro e justo, protegendo seus direitos e seu patrimônio. Para entender melhor sobre o processo como um todo, recomendamos a leitura do nosso Guia Completo do Divórcio em SC.
Na Merched Advocacia, oferecemos uma consulta inicial para avaliar o seu caso e responder de forma transparente quanto custa um divórcio em Florianópolis para a sua realidade. Se você está em Florianópolis ou São José, entre em contato e dê o primeiro passo com segurança.
